Projeto: |
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PDL 15 01/03/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-15/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0015-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0015-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 24 de 06/04/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Edir Sales / Pr. Edemilson Chaves / Valdecir Cabrabom |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. FRANCILEIA DE CASTRO GOMES DE OLIVEIRA |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO / FRANCILEIA DE CASTRO GOMES DE OLIVEIRA / MEDALHA ANCHIETA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0228-2016 ver documento Conj0351-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 24/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 07/03/2016 | CCJ | Recebido em 07/03/2016 | Encaminhado em 15/03/2016 | SGP21 | Recebido em 15/03/2016 | Encaminhado em 24/03/2016 | SGP12 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 28/03/2016 | SGP21 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 12/04/2016 | SGP23 | Recebido em 12/04/2016 | Encaminhado em 13/04/2016 | CCI.4 | Recebido em 28/05/2018 | Encaminhado em 25/09/2018 | CERIM | Recebido em 15/07/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 336, Legislatura 16 em 06/04/2016
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Encerramento: |
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06/04/2016. Motivo: PROMULGADO |